Índices
TERMOS DE USO E SERVIÇOS
1. DAS DEFINIÇÕES
No presente instrumento, entendemos as expressões abaixo de acordo com as seguintes definições:
FORNECEDORA: SMARTEN Sistemas Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 44.264.769/0001-92, com sede na Avenida Barão do Rio Branco, nº 478, sala 701, Centro, Marau/RS, CEP 99150-000.
PLATAFORMA: sistema constituído por um aplicativo web com acesso em https://icfc.com.br e disponível nas plataformas do iOS e
Android oferecido pela FORNECEDORA e de propriedade, operação e responsabilidade de iCFC, onde todos os USUÁRIOS podem visualizar e utilizar os serviços oferecidos por iCFC.
USUÁRIO(S): Para que os nossos usuários utilizem nossa PLATAFORMA eles devem ser maiores de idade e não ter nenhuma condição que os impeçam de assumir direitos e obrigações perante terceiros (devem ser “absolutamente capazes”). Se o usuário for uma pessoa jurídica, ela deve estar devidamente constituída de acordo com as leis em vigor no Brasil atualmente.
TRATAMENTO DE DADOS: Toda operação realizada pela FORNECEDORA com dados pessoais do USUÁRIO, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
2. DA ADESÃO
Este instrumento regula as condições de uso dos serviços da PLATAFORMA, sendo um contrato entre USUÁRIOS e a FORNECEDORA. A utilização de nossos serviços indica expressamente que você concorda com todos os termos e condições contidos neste instrumento e com as disposições legais aplicáveis à espécie.
VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE A FORNECEDORA CONSIDERARÁ O USO DOS SERVIÇOS DISPOSTOS
NA PLATAFORMA COMO ACEITAÇÃO DESTES TERMOS DE USO E SERVIÇOS E DE TODAS AS DEMAIS
DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES À ESPÉCIE.
AO ACEITAR OS TERMOS DO PRESENTE INSTRUMENTO, O USUÁRIO AUTORIZA EXPRESSAMENTE O
TRATAMENTO DE SEUS DADOS PELA FORNECEDORA PARA MANUTENÇÃO E BOM DESEMPENHO DAS
FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA.
O USUÁRIO, NESTE ATO, MANIFESTA O SEU COMPLETO CONSENTIMENTO PARA O COMPARTILHAMENTO
DOS DADOS COLETADOS E TRATADOS PELA FORNECEDORA, NOS TERMOS DESTE INSTRUMENTO, COM
OUTRAS EMPRESAS QUE FAÇAM PARTE DE SEU GRUPO ECONÔMICO, OU SEJAM SUAS PRESTADORAS DE
SERVIÇO.
Caso você NÃO CONCORDE os termos previstos neste instrumento, NÃO CLIQUE EM “CADASTRE-SE” nem acesse, visualize, baixe ou utilize de qualquer forma nenhuma página, conteúdo, informação ou serviço da FORNECEDORA. A utilização de nossos serviços indica expressamente que você concorda com todos os termos e condições contidos neste instrumento e com as disposições legais aplicáveis à espécie.
3. QUEM SOMOS E O QUE FAZEMOS
A FORNECEDORA é uma empresa privada, que oferece uma PLATAFORMA para os USUÁRIOS com as seguintes principais funcionalidades, a depender do plano:
-
- Automação de cadastros;
- Envio dos dados dos alunos para o DETRAN;
- Lançamento de vendas e despesas;
- Módulo de controle financeiro;
- Integração com empresas de monitoramento;
- Agenda prática e teórica;
- Agenda do instrutor e diretor de ensino;
- Ambiente do aluno.
Os serviços e funcionalidades dispostos na PLATAFORMA podem variar de acordo com a modalidade de USUÁRIO definida pela FORNECEDORA.
4. DAS CONDIÇÕES DESTE LICENCIAMENTO
A FORNECEDORA apenas se responsabiliza por disponibilizar e garantir o correto funcionamento da PLATAFORMA. Neste sentido, a FORNECEDORA entanto, tem nenhuma responsabilidade sobre:
(i) eventual descumprimento por um dos USUÁRIOS do que fora combinado no momento da negociação;
(ii) danos decorrentes da impossibilidade de uso da PLATAFORMA;
(iii) mal preenchimento dos dados fornecidos pelo USUÁRIO na PLATAFORMA;
(iv) qualquer outro ato ou fato decorrente da conduta dos USUÁRIOS.
A FORNECEDORA outorga uma licença de uso temporária, não exclusiva, intransferível, e revogável a qualquer tempo, a seu critério, em favor dos USUÁRIOS, para acessar a PLATAFORMA, mediante as seguintes condições:
1 – Todos os serviços licenciados, estão sujeitos às disposições destes Termos de Uso e Serviços.
2 – Os serviços licenciados deverão ser utilizados somente para as operações do USUÁRIO.
3 – Todas as licenças de uso comercializadas através do Portal são de caráter temporário, válidas pelo período pago pelo USUÁRIO, sendo que o não pagamento de qualquer novo período ensejará o cancelamento imediato do acesso ao serviço licenciado, que somente será reativado mediante a quitação do débito.
4 – Poderá haver a necessidade de o USUÁRIO instalar um software para acessar e usar o serviço licenciado.
5 – Haverá a atualização constante de serviços licenciados através da PLATAFORMA, de forma automática sempre que houver lançamento de nova versão, podendo, assim, ocorrer, a qualquer tempo, mudanças nos serviços licenciados, em decorrência de atualizações de versão, com o que consente o USUÁRIO, ao contratar a licença de qualquer serviço.
6 – Os serviços disponíveis na PLATAFORMA são licenciados ao USUÁRIO da forma como estão, não existindo opção de qualquer customização para as necessidades do USUÁRIO, que deverá se assegurar de que o serviço, da forma como está disponível para licenciamento, atende às suas necessidades, não podendo imputar qualquer responsabilidade à FORNECEDORA, caso verifique, no futuro, que o serviço licenciado não atende à totalidade de suas necessidades.
7 – Qualquer dano, a qualquer título, decorrente de mau uso, acidente, imperícia, imprudência ou negligência na operação, pelo USUÁRIO, da PLATAFORMA, é de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO, sem qualquer responsabilidade, solidária ou subsidiária, e a qualquer título, da FORNECEDORA.
8 – A FORNECEDORA não assumirá qualquer responsabilidade por danos ao USUÁRIO, decorrentes de tentativas de reparo ou alterações não autorizadas na PLATAFORMA, invasões no sistema, vírus, e outros elementos nocivos.
9 – A FORNECEDORA não assumirá qualquer responsabilidade pelas decisões do USUÁRIO, baseadas no uso das funcionalidades da PLATAFORMA.
O USUÁRIO declara estar ciente que pequenos defeitos de programação são comuns a todos os softwares, isentando, assim, a FORNECEDORA, de qualquer responsabilidade por danos decorrentes de tais defeitos usuais, limitando a responsabilidade da FORNECEDORA à correção desses pequenos defeitos de programação.
No momento do cadastro, os USUÁRIOS poderão utilizar todos os serviços disponibilizados na PLATAFORMA, declarando, para tanto, terem lido, compreendido e aceitado todos os dispositivos contidos neste Termos de Uso e Serviços.
Através deste instrumento, os USUÁRIOS aceitam e declaram estar cientes de que poderão acessar aplicações de terceiros por meio de API’s de conexão de tais aplicações com a PLATAFORMA. Se o USUÁRIO vier a acessar as aplicações de terceiros por meio da PLATAFORMA, ele está ciente de que a FORNECEDORA compartilhará os dados pessoais fornecidos pelos USUÁRIOS às
empresas detentoras de tais aplicações. Por API entende-se o conjunto de rotinas e padrões de programação para acesso para um aplicativo de software ou plataforma via web.
5. DO CADASTRO
Os serviços oferecidos pela FORNECEDORA estão disponíveis para pessoas físicas absolutamente capazes e pessoas jurídicas devidamente ativas perante a Receita Federal.
É necessário o preenchimento completo de todos os dados solicitados pela PLATAFORMA no momento do cadastramento, para que os USUÁRIOS estejam habilitados a utilizar a PLATAFORMA.
É de exclusiva responsabilidade dos USUÁRIOS fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais, não recaindo à FORNECEDORA qualquer tipo de responsabilidade civil e criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos USUÁRIOS.
A FORNECEDORA se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados informados. Neste caso, o uso da PLATAFORMA pelo USUÁRIO fica condicionado ao envio dos documentos eventualmente solicitados.
O USUÁRIO acessará a sua conta na PLATAFORMA por meio de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros estes dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
O USUÁRIO compromete-se a notificar a FORNECEDORA imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos por esta na PLATAFORMA, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de senha de seu exclusivo conhecimento.
O USUÁRIO compromete-se a notificar a FORNECEDORA imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos por esta na PLATAFORMA, a respeito de qualquer conhecimento de irregularidades de outros USUÁRIOS que possam ocasionar danos aos próprios USUÁRIOS da PLATAFORMA, a esta, a FORNECEDORA ou a terceiros.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta do USUÁRIO.
A seu exclusivo critério a FORNECEDORA poderá excluir, inabilitar, suspender, bloquear, por tempo indeterminado, sem aviso prévio ou contrapartida indenizatória, cadastros de USUÁRIOS que sejam considerados ofensivos, que infrinjam os termos deste instrumento ou a legislação em vigor.
A FORNECEDORA se reserva ao direito de não permitir novo cadastro de USUÁRIOS que já tenham sido cancelados, inabilitados, bloqueados, excluídos ou suspensos da PLATAFORMA. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados, bloqueados, inabilitados, excluídos ou suspensos por infrações às políticas da FORNECEDORA ou a legislação vigente.
A FORNECEDORA se reserva o direito de, unilateralmente, sem prévio aviso, anuência ou contrapartida indenizatória, recusar qualquer solicitação de cadastro de um USUÁRIO na PLATAFORMA, bem como cancelar, inabilitar, bloquear, excluir ou suspender o uso de um cadastro previamente aceito.
6. DOS USUÁRIOS
Serão aceitos, como USUÁRIOS da plataforma, toda pessoa física ou jurídica devidamente inscrita no CPF/CNPJ, sendo este obrigatoriamente fornecido, sob pena de não autorização da criação da conta por parte da FORNECEDORA.
7. DOS PLANOS
A FORNECEDORA poderá disponibilizar planos com periodicidade de cobrança mensal, trimestral, semestral ou anual, opção de pagamento na modalidade pré ou pós pago, cobrança por boleto ou cartão de crédito, ficando a critério do USUÁRIO a escolha ou troca do plano, bem como da forma de pagamento.
Caso o USUÁRIO opte por contratar um plano pós-pago, a cobrança será gerada com vencimento para o dia 10 (dez) do período subsequente, proporcional aos dias de uso da PLATAFORMA.
Caso o USUÁRIO opte por contratar um plano pré-pago, a cobrança será gerada com vencimento para até 3 (três) dias após o dia da confirmação de assinatura, sendo a cobrança realizada no mesmo dia nos periodos subsequentes.
A renovação do plano se dará de forma automática.
8. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
O USUÁRIO reconhece expressamente que não possui quaisquer direitos de propriedade industrial e/ou intelectual sobre qualquer componente, criação, programa de computador, imagem, desenho, ou qualquer outro item disponível na PLATAFORMA
.
A FORNECEDORA se reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar as condições de acesso a PLATAFORMA, alterando seu design e/ou sua forma de apresentação, incluindo ou suprimindo funcionalidades e/ou informações, ou realizando qualquer outra alteração, de qualquer ordem, sem que tal fato resulte em qualquer direito do USUÁRIO reclamar perdas e danos, a qualquer título.
A FORNECEDORA poderá alterar a titularidade da empresa responsável pela PLATAFORMA, o que de nenhum modo afetará, sob qualquer pretexto, a validade deste instrumento, no todo ou em parte. Assim, o presente instrumento poderá ser reformado ou emendado, em qualquer tempo, pela FORNECEDORA, momento no qual os USUÁRIOS serão informados e, devidamente, notificados sobre as alterações.
9. DO PRAZO E RESCISÃO
O presente instrumento é celebrado por prazo indeterminado.
O presente instrumento poderá ser rescindido unilateralmente, por qualquer das partes, desde que envie aviso prévio de 30 (trinta) dias antes de vencer o plano.
O presente instrumento poderá ser rescindido unilateralmente, pela FORNECEDORA, na hipótese de inadimplemento de alguma das obrigações assumidas pelo USUÁRIO.
No caso de atraso nos pagamentos devidos pelo USUÁRIO à FORNECEDORA, a conta do respectivo USUÁRIO será:
- Bloqueada: quando o atraso for superior a 10 dias;
- Inativada: quando o atraso for superior a 20 dias, a contar do bloqueio;
- Excluída: quando o atraso for superior a 30 dias a contar da inativação da conta.
Em caso de rescisão ou resolução deste Instrumento, o USUÁRIO não poderá mais acessar a PLATAFORMA.
10. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:
Os USUÁRIOS aceitam e concordam que as informações cadastradas na PLATAFORMA sejam publicadas e/ou fornecidas de acordo com o previsto neste instrumento.
Os USUÁRIOS aceitam e concordam que:
- Qualquer informação fornecida seja guardada numa base de dados controlada pela FORNECEDORA;
- Essa base de dados possa ser armazenada em servidores não localizados no país onde o USUÁRIO se encontra nem onde a FORNECEDORA se encontra;
- Os servidores sejam de propriedade e administrados por prestadoras de serviço contratados pela FORNECEDORA.
Ainda que utilizando infraestrutura computacional administrada por terceiros, a FORNECEDORA não autoriza o uso das informações do USUÁRIO pela prestadora de serviço.
Ainda que a FORNECEDORA escolha as prestadoras de serviço líderes mundiais em segurança de dados, a FORNECEDORA se exime de responsabilidade por qualquer possível atentado hacker ou falha das tecnologias de segurança que possam levar essa informação a ser exposta.
A FORNECEDORA protege todos os dados pessoais do USUÁRIO utilizando padrões de cuidado técnica e economicamente razoáveis considerando-se a tecnologia atual da Internet.
O USUÁRIO reconhece que não pode haver expectativa quanto a segurança total na Internet contra invasão de websites ou outros atos irregulares.
O USUÁRIO declara compreender, aceitar e consentir que todos os dados coletados por meio da PLATAFORMA sejam tratados, nos termos do artigo 5, inciso X, da Lei 13.709 de 2018, pela FORNECEDORA ou por terceiros, sendo estes:
- a AWS que pode ser contatada por meio do [email protected];
- a HotJar que pode ser contatada por meio do [email protected];
- a Google Analytics que pode ser contatada por meio do [email protected];
- Sentry que pode ser contatada por meio do [email protected].
É reservado o direito da FORNECEDORA em fornecer os dados e informações do USUÁRIO, bem como de todo o sistema utilizado na PLATAFORMA, para sua equipe técnica, podendo ser formada por funcionários da FORNECEDORA e/ou por empresa terceirizada, nos quais serão responsáveis por administrar a segurança e confiabilidade da PLATAFORMA e dos dados dos USUÁRIOS.
Todos os integrantes da equipe técnica, sejam funcionários ou empresa terceirizada, firmarão termo de confidencialidade, declarando que se obrigam a manter sob absoluto sigilo todas as informações comerciais, contábeis, administrativas, tecnológicas, infraestruturais, técnicas, ou seja, quaisquer dados revelados mutuamente em decorrência da manutenção do funcionamento e segurança da PLATAFORMA, abstendo-se de utilizá-las em proveito próprio ou de terceiros, comprometendo-se a zelar para que seus sócios, funcionários com vínculo empregatício e terceiros de sua confiança, informados dessa obrigação, também o façam.
A FORNECEDORA não está autorizada a fornecer os dados cadastrados pelo USUÁRIO à terceiros, a não ser nas formas previstas neste instrumento.
É de competência exclusiva da Justiça e órgãos legais do território brasileiro requerer fundamentadamente à FORNECEDORA o fornecimento de dados pessoais do USUÁRIO que comprovadamente desrespeitar os termos e condições presentes neste instrumento e as disposições legais aplicáveis à espécie, reservando-se à FORNECEDORA no direito de fornecer à Justiça e órgãos legais competentes os dados pessoais do USUÁRIO, quando fundamentadamente requeridos.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
O USUÁRIO se obriga a manter atualizados seus dados cadastrais, bem como informar qualquer modificação verificada, especialmente seus dados de pagamento, bem como seu endereço de e-mail e telefone os quais serão os principais canais de comunicação entre a FORNECEDORA e os USUÁRIOS.
A FORNECEDORA poderá alterar este instrumento a qualquer momento, bastando, para tanto, publicarmos uma versão revisada em nosso site. Por este motivo, recomendamos veementemente que sempre visite esta seção de nosso site, lendo, periodicamente. Mas, para contribuir com o bom relacionamento, também enviaremos um e-mail informando acerca dessas mudanças.
O presente instrumento constitui o entendimento integral entre o USUÁRIO e a FORNECEDORA e é regido pelas Leis Brasileiras, ficando eleito o foro da cidade de Marau – RS, como único competente para dirimir questões decorrentes do presente instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
